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PROCEDIMENTOS DE ADOÇÃO PODERÃO SER REALIZADOS POR VIDEOCONFERÊNCIA

Procedimentos de Adoção poderão ser realizados por videoconferência

Sabemos que por conta da Pandemia de Covid-19 (coronavírus), muitos procedimentos realizados no âmbito do Poder Judiciário foram afetados. Nos processos de adoção não foi diferente.

Diante disso, recentemente, o Conselho Nacional de Justiça está recomendando aos Tribunais o uso dos meios virtuais para a realização de procedimentos judiciais em matéria de Adoção, enquanto perdurar os efeitos da pandemia de Covid-19 (coronavírus).

A virtualização deste procedimento foi aprovada com base na análise do impacto que algumas etapas do processo de adoção sofreram diante da situação sanitária decorrente da pandemia, tendo em vista que se tratavam de procedimentos que envolviam contato pessoal, tais como estágio de convivência e curso preparatório.

Além disso, os conselheiros do CNJ também reforçam que a decisão de utilizar os canais virtuais para a realização desses procedimentos é compatível com a realização das audiências por videoconferência, que também foram adotadas por conta do estado de calamidade sanitária em nível mundial.

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Jalil Gubiani Advogados | jalilgubiani.adv.br 

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